Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres

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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
Parlamentar
Demóstenes Torres
Matéria:
Ementa:
Requer preferência para a Emenda nº 2-Plen (Substitutivo), a fim de ser submetida à apreciação do Plenário antes da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2008.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
17/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2004 (nº 6.415/2005, naquela Casa), que altera os arts. 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 _ Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 19999
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
16/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2003 (nº 4.701/2004, naquela Casa), que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
16/06/2009
Matéria:
Ementa:
Leitura do Requerimento nº 1.612, de 2008, do Senador Demóstenes Torres , em que S. Exª requer à Mesa, nos termos regimentais, o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs. 87, de 2003, 54, de 2005, 51, de 2006, e 551, de 2007, por tratarem de matérias diversas.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
09/12/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria (dispõe sobre propaganda de bebidas alcoólicas, alimentos, produtos fumígeros, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas).
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
02/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar dos trabalhos desta Casa no período de 30 de outubro a 09 de novembro de 2008, para participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 63ª Assembléia Geral das Nações Unidas e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2008.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
14/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a" do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença nos dias 19 e 20 de junho de 2008, para audiência com o acadêmico Dr. José Epphim Mindlin membro da Academia Brasileira de Letras, na cidade de São Paulo - SP.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
18/06/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2003-Complementar, cujo prazo na Comissão de Assuntos Sociais encontra-se esgotado. (Concessão de aposentadoria a servidores públicos.)
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
29/04/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Justiça sobre a entrada e saída em território nacional, períodos e locais de estadia dos cidadãos estrangeiros acusados pela Polícia Federal Americana, de atuar ilegalmente nos Estados Unidos.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
12/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, como observador parlamentar, da 62ª Assembléia Geral das Nações Unidas, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão, no período de 05 a 09 de novembro de 2007. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 02 a 10 de novembro de 2007.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
25/10/2007

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