Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres

Matéria:: RQS 80/2005
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República sobre quantos documentos foram produzidos pelo GSI e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sobre a atuação das "Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia" (FARC) no Brasil no período compreendido entre o ano de 2000 e 2004, especificando a data de produção e os números que receberam.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 23/02/2005

Matéria:: RQS 1401/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia e informações detalhadas, com seus termos aditivos, sobre o Processo Licitatório nº 300170.000395/2003, que gerou o Contrato nº 52/2003, celebrado entre a Presidência da República e a empresa Duda Mendonça & Associados Propaganda Ltda.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 11/11/2004

Matéria:: RQS 1400/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia e informações detalhadas, com seus termos aditivos, sobre o Processo Licitatório nº 300170.000395/2003, que gerou o Contrato nº 52/2003, celebrado entre a Presidência da República e a empresa Matisse Comunicação de Marketing Ltda.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 11/11/2004

Matéria:: RQS 1399/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia e informações detalhadas, com seus termos aditivos, sobre o Processo Licitatório nº 300170.000395/2003, que gerou o Contrato nº 52/2003, celebrado entre a Presidência da República e a empresa Lew Lara Propaganda e Comunicação Ltda.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 11/11/2004

Matéria:: RQS 1398/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado da Previdência Social determine ao Diretor-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Gomes Bezerra, o envio a esta Casa de cópia e informações detalhadas sobre o Processo Licitatório nº 3500000153820048, cujo extrato de dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2004 e retificado no mesmo veículo em 18/10/2004, no valor de R$ 8.316.000,00, celebrado entre o INSS e a Fundação Universidade de Brasília
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 11/11/2004

Matéria:: RQS 1392/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social cópia e informações detalhadas sobre o Processo Licitatório nº 44000002079/04-11, cujo extrato (56/2004) foi publicado no Diário Oficial da União ontem (10/11/2004, pág. 57), no valor de R$ 1.712.237,38 (um milhão e setecentos e doze mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), celebrado entre o Ministério da Previdência Social e a Central de Notícias S/C Ltda.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 11/11/2004

Matéria:: RQS 1288/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas a realizar-se entre os dias 11 a 22 de outubro de 2004, esclarecendo que estará ausente do país no período de 10 a 23 de outubro de 2004.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 07/10/2004

Matéria:: RQS 1234/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as liquidações extrajudiciais efetuadas pelo Banco Central do Brasil.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 14/09/2004

Matéria:: RQS 583/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, como representante do Presidente do Senado Federal, na cerimônia de abertura do seminário "Perspectivas para o Ministério Público no Século XXI", promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, a realizar-se no dia 19 de maio de 2004.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 13/05/2004

Matéria:: RQS 180/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, relativas ao processo de intervenção efetuada pelo Banco Central do Brasil no Banco Pontual, que se encontrava aberto em 15 de maio de 1998.
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 18/02/2004

Atividade Legislativa