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Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
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- Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
- Parlamentar
- Iris Rezende
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, E A INSTITUIR O FUNDO COMPLEMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 17/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade prevista para a imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Imprime força cogente à lei orçamentária anual, acrescentando dispositivos ao art. 165 e alterando o inciso VI do art. 167, ambos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 132 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DE CONVITE DO SECRETARIO EXECUTIVO DA COMISSÃO INTERPARLAMENTAR LATINO- AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, PARA PARTICIPAR, NOS DIAS 31 DE MAIO, 01 E 02 DE JUNHO DE 1996, DA QUARTA REUNIÃO DAQUELA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE SÃO JOSE, COSTA RICA.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO)
- Data:
- 18/04/1996
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