Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Iris Rezende
Parlamentar
Iris Rezende
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para alunos do ensino superior privado.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
05/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 5º do artigo 47 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 - Lei Eleitoral e acrescenta § 7º ao mesmo dispositivo, para determinar nova forma de distribuição do tempo de propaganda gratuita entre os partidos.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
31/05/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Morrinhos, no Estado de Goiás, e dá outras providências.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
12/03/2001
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 43, 44, 45, 46, 47, 54 e 55 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, o artigo 61 da Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências" e o Capítulo III do Título II do Livro IV do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
17/04/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 459 e 580 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
17/04/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, com fundamento no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
07/10/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, com fundamento no § 2º do art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
25/05/1999
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O USO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM TANQUES E RECIPIENTES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
10/04/1997
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MORRINHOS, NO ESTADO DE GOIAS.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
27/11/1996
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE OS CRITERIOS DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - FPE, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR 62, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO)
Data:
18/07/1996

Fazer nova pesquisa ›