Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de observador, da 93ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíca, no período de 31 de maio a 16 de junho de 2005.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
19/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado, ao Desembargador Hugo Bengtsson, votos de congratulações pela sua eleição no dia 20 de junho de 2005, como novo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
22/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o projeto de construção do ramal ferroviário ligando Pirapora a Unaí em Minas Gerais.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
23/06/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
Data:
02/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rede Globo de Televisão por implantar em suas novelas o "closed caption", sistema que permite acompanhar por meio de legendas o que é dito por atores e apresentadores em tempo real, por se tratar de recurso que atende às necessidades de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
21/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, iserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Padre ADRIANUS PETRUS TUKENBURG, fundador das Obras de São José Operário em Sete Lagoas, Minas Gerais.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado votos de Congratulações ao Desembargador José Antônio Braga pela posse no dia 19 de outubro de 2005, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Deputado Federal EDUARDO BARBOSA, pela sua eleição em 16 de novembro de 2005 para o biênio 2006/2007, como Presidente da Federação Nacional das APAE's - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
17/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Acadêmico mineiro Oscar Dias Corrêa, ex-deputado federal, ocorrido dia 29 de novembro de 2005.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
30/11/2005
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA “TRAVESSIA MORTAL” DA REVISTA ISTO É DA SEMANA DE 28 DE FEVEREIR O, SOBRE OS BRASILEIROS MORTOS POR CALOR, SEDE, ANIMAIS VENENOSOS NA VÂ TENTATIVA DE INGRESSAR NO TERRITÓRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ATRAVÉS DA FRONTEIRA COM O MÉXICO: • QUAIS AÇÕES O MINISTÉRIO TEM REALIZADO NO SENTIDO DA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DESSES BRASILEIROS; • QUAIS AÇÕES O MINISTÉRIO TEM EMPREENDIDO PARA A REPATRIAÇÃO DOS CORPOS DESSES BRASILEIROS, SE ASSIM SOLICITADO PELOS RESPECTIVOS FAMILIARES; • EXISTE ALGUMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A REVISÃO DO ACORDO DE VISTO COM O MÉXICO, QUE VISA O INCREMENTO DO TURISMO, DE FORMA A DIAGNOSTICAR O DESVIO DE OBJETIVO QUE VEM ACONTECENDO E ASSIM DIMINUIR O FLUXO DESSES BRASILEIROS.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
10/03/2005

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