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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período compreendido entre os dias 12 a 22 de janeiro de 2007, a convite do Parlamento Chinês, para visitar aquele País com a finalidade de ampliar o relacionamento entre a Assembléia Popular Nacional (APN) da República Popular da China e o Congresso Nacional da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Professoa Ana Flávia Ribeiro Coura Guizalberte pelo recebimento do Prêmio Professor Nota 10, promovido pela Fundação Victor Civita, o qual tem grande significação nacional na área da Educação.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 25/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o previsto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia solicitação de informações a respeito do controle da produção e distribuição dos solventes e outros derivados de petróleo combustíveis vendidos aos consumidores.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências tomadas face aos desabamentos e destruição de pontes na BR 265, que interliga a BR 040 (Rio - Belo Horizonte) à Rodovia Fernão Dias, BR 381 (Belo Horizonte - São Paulo), ocorridos em janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 17/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário Rômulo Kardec de Camargos, ex-prsidente da ABCZ - Associação Brasileira dos Criadores de Gado Zebu, ocorrido em 17 de março de 2004.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Coronel PM NELSON FERNANDO CORDEIRO, ex-Chefe do Gabinete Militar do Governador e ex-Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos olímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 215, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativas à estimativa de conclusão do Projeto de Duplicação e Recuperação do trecho da Rodovia Federal BR-262, trecho Betim-Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA RESERVADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DA DEFESA NACIONAL EM FACE DOS PROBLEMAS QUE OCORREM NA BOLÍVIA, E TAMBÉM, UMA VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO DAS NOSSAS FRONTEIRAS, E DAS NOSSAS FORÇAS ARMADAS. SERÁ CONVIDADO PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA RESERVADA, O EXMO. SENHOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO TRABALHAR NO JAPÃO. SERÃO OS SEGUINTES CONVIDADOS INDICADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EXMO. SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O JUIZ DE DIREITO, QUE ENQUANTO ADVOGADO ATUOU NA CAUSA, EXMO. SENHOR RODRIGO MELO OLIVEIRA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS – AFADBRASIL, SENHOR DJALMA STRAUBE E UM REPRESENTANTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS, RECOMENDADO POR ESTE ÚLTIMO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 09/11/2006
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