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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 10408, de 10 de janeiro de 2002 para implantar o registro digital do voto.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 133 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir a aprovação de mais de uma matéria no regime de tramitação em conjunto.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Constituição Federal, para prever a imputabilidade do menor com mais de dezesseis anos de idade, na hipótese que especifica, com redução de pena.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sobre o Projeto nº 277/2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do Brasil nos dias 05 a 07 de dezembro de 2010 para participar de visita oficial ao Chile, atendendo convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Chileno.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de congratulações ao Arcebispo de Aparecida, São Paulo, Dom RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, pela sua elevação a cardeal da Igreja Católica Apostólica Romana, pelo Papa Bento XVI, em 20 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do Senado Federal do dia 15 de abril de 2009 seja dedicado a homenagear o primeiro ano da abertura do Mercado de Resseguros no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Borges Andrade, ex-prefeita de Arcos, no Centro-Oeste mineiro, ocorrido no dia 22 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2008, para compor a Delegação de Senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal que participará do 3.º Fórum de Governança da Internet, que será realizado na cidade de Hyderabad, na Índia.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2008
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