Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RQS 660/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, do Artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização e concessão de licença para representar o Senado no Grupo Parlamentar Brasil-Suiça em visitas a autoridades do Poder Executivo, do Poder Legislativo, a Universidades, a unidades industriais, e a dirigentes da ONU e OMC, na Suiça, no período de 31 de maio a 4 de junho de 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 26/05/2004

Matéria:: RQS 437/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre o estado de conservação e os planos para o atendimento às necessidades urgentes de infra-estrutura e segurança das estradas brasileiras.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 13/04/2004

Matéria:: RQS 1186/2005
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, iserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Padre ADRIANUS PETRUS TUKENBURG, fundador das Obras de São José Operário em Sete Lagoas, Minas Gerais.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 25/10/2005

Matéria:: RQS 1209/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a operação realizada pela Polícia Federal no Jornal O Tempo, na cidade de Contagem, Minas Gerais, na tarde/noite de 26 de agosto de 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 01/09/2004

Matéria:: RQS 197/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor Adalmo de Araújo Andrade, ex-Presidente da Prodemge, ocorrido dia 2 de março de 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 03/03/2004

Matéria:: RQS 696/2003
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal por Minas Gerais, Fernando Fagundes Neto, ocorrido no dia 01 de agosto de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 13/08/2003

Matéria:: RRE 38/2006
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME DO CONSELHO DA EUROPA, CELEBRADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2001 NA CIDADE DE BUDAPESTE, HUNGRIA: 1- O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE O BRASIL SE TORNE UM DOS SIGNATÁRIOS DESTA CONVENÇÃO; 2- QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM TOMADAS PARA QUE ISTO OCORRA; 3- QUAIS AS RAZÕES ALEGADAS POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO CASO NÃO TENHA SIDO TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA; 4- QUAIS SÃO OS OUTRO ÓRGÃO ENVOLVIDOS NO ASSUNTO E DE COMO ESTÁ SENDO CONDUZIDA POR ELES ESTA MATÉRIA RELEVANTE.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 23/11/2006

Matéria:: RRE 19/2008
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, VIMOS REQUERER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOR NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A RESPEITO DA ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL QUE VEM SENDO ELABORADA POR ESTE MINISTÉRIO EM COORDENAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA E OUTROS MINISTÉRIOS, INCLUINDO TEMAS COMO PROJETO AMAZÔNIA, TECNOLOGIA PARA MUITOS, ENSINO PUBLICO DE QUALIDADE, INCLUSÃO DIGITAL E INTERAÇÃO DA AÇÃO DO MERCADO COM O ESTADO E COMO PREPARAR O LONGO PRAZO A CURTO PRAZO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:: 10/04/2008

Matéria:: RRE 81/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ELABORADOS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES E OS LEVANTAMENTOS A RESPEITO DO ASSIM CHAMADO “ESCÂNDALO DOS ALOPRADOS”, OCORRIDO EM MEADOS DE 2006.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 14/10/2009

Matéria:: RRE 63/2009
Ementa:: NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR JOÃO TENÓRIO CUMPRA MISSÃO OFICIAL NO PERÍODO DE 7 A 9 DE SETEMBRO, REPRESENTANDO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM ENCONTRO QUE ABORDARÁ O TEMA “O AGRO-NEGÓCIO NO BRASIL E SUA INSERÇÃO INTERNACIONAL”, A SER REALIZADO NA EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS, CONFORME CONVITE ANEXO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 27/08/2009

Atividade Legislativa