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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ministro SEBASTIÃO ALVES REIS, do extinto Tribunal Federal de Recursos, ocorrido no dia 09 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais, inserção em Ata de Voto de Aplauso pelo BI-CENTENÁRIO DA BIBLIOTECA NACIONAL, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 39 e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada a sua ausência, nos dias 03 e 04 do mês de setembro de 2007, quando estará em missão oficial, junto à V Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Borges Andrade, ex-prefeita de Arcos, no Centro-Oeste mineiro, ocorrido no dia 22 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 40 e 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período compreendido entre os dias 13 a 15 de agosto de 2009, em missão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal ao Haiti, e comunica que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Bayard Gontijo, médico cirurgião humanitário, ocorrido em 17 de junho de 2007, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 28 de 2009, para o dia 24 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, no estrito termo do prazo constitucional, pedido de informações relativos à arrecadação mensal dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, de janeiro a setembro do exercício de 2003, e as datas de repasse dos valores aos municípios acompanhados dos respectivos montantes.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rede Globo de Televisão por implantar em suas novelas o "closed caption", sistema que permite acompanhar por meio de legendas o que é dito por atores e apresentadores em tempo real, por se tratar de recurso que atende às necessidades de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/09/2005
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