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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO À RECENTE AÇÃO DO MST NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ELABORADOS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES E OS LEVANTAMENTOS A RESPEITO DO ASSIM CHAMADO “ESCÂNDALO DOS ALOPRADOS”, OCORRIDO EM MEADOS DE 2006.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os equipamentos de interceptação, gravação e vigilância adquiridos pelo Ministério da Justiça e em funcionamento, bem como sobre os setores em que se encontram e os nomes daqueles que são por eles responsáveis e deles fazem uso. Essas informações devem ser prestadas assinalando os equipamentos, seus usuários e os servidores que dele fazem uso.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Prefeito da cidade de Caracas-Venezuela, Antonio Ledezma, o Representante Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração – ALADI, Embaixador Régis Arslanian, e o Vice-Presidente da Confederação das Associações Israelitas da Venezuela (CAIV), Senhor David Bittan, a participarem de Audiência Pública para tratarem da adesão da Venezuela ao Mercosul.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa destinada a discutir a situação atual dos direitos humanos e do sistema judicial na Venezuela, com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Robert Amsterdam – advogado canadense do escritório Amsterdam & Peroff (Toronto & Londres); • Dr. Paulo Vannucchi – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; • Dr. Sérgio Fausto – Secretário-Executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso – IFHC; e • Professora Ana Maria Sanjuán – Diretora do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro autorização para que delegação de Senadores e Assessores seja autorizada a representar esta Casa em viagem oficial ao Suriname e à Guiana Francesa, no período de 26 a 28 de novembro do corrente. Os membros da comitiva serão oportunamente designados. Para o sucesso da missão parlamentar, foi solicitada ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a cessão de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para a realização dos deslocamentos necessários. Diante do exposto, e tendo em vista a importância dessa missão, solicito, ainda, as providências cabíveis para o pagamento de diárias em favor dos Senadores e assessores designados.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 19/11/2009
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