Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RRE 42/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA DISCUTIR O POSICIONAMENTO DO BRASIL FRENTE ÀS RECENTES MANIFESTAÇÕES NO IRÃ EM RAZÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS DESSE PAÍS.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 25/06/2009

Matéria:: RRE 44/2007
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À ESTA COMISSÃO O SENHOR MARCEL GRANIER, PRESIDENTE DA RADIO CARACAS TELEVISION – RCTV – A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DA VENEZUELA, RECENTEMENTE FECHADA PELO PRESIDENTE DAQUELE PAÍS, HUGO CHAVEZ, PARA QUE POSSA DISCORRER SOBRE OS ACONTECIMENTOS QUE CULMINARAM COM O REFERIDO FECHAMENTO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 21/06/2007

Matéria:: RRE 44/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE RORAIMA, NEUDO CAMPOS, O EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA, O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES NETO, O EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, EMBAIXADOR JULIO GARCIA MONTOYA, O EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHACAO, LEOPOLDO LÓPEZ, O ESCRITOR VENEZUELANO GUSTAVO TOVAR-ARROYO, E O PROFESSOR DA UNB CARLOS PIO, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Efraim Morais (DEM/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 01/07/2009

Matéria:: RRE 46/2009
Ementa:: NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 42, DE 2009 – CRE, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR O POSICIONAMENTO DO BRASIL FRENTE ÀS RECENTES MANIFESTAÇÕES DO IRÃ EM RAZÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS DESSE PAÍS, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O NOME DO SR. IRADJ ROBERTO EGHRARI, SECRETÁRIO NACIONAL DE AÇÕES COM SOCIEDADE E O GOVERNO DA COMUNIDADE BAHÁ’I.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 02/07/2009

Matéria:: RRE 49/2008
Ementa:: REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
Autor:: Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 07/10/2008

Matéria:: RRE 51/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA MINISTRA VIRGÍNIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, COORDENADORA GERAL DE COMBATE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS – COCIT/MRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE SOBRE A POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME, CELEBRADA EM 2001 PELO CONSELHO DA EUROPA, MATÉRIA QUE FOI OBJETO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTA COMISSÃO EM FEVEREIRO DE 2007.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 20/08/2008

Matéria:: RRE 52/2009
Ementa:: NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE DELEGAÇÃO PARLAMENTAR REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL AO HAITI, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE AGOSTO DO CORRENTE.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 06/08/2009

Matéria:: RRE 54/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 222, DO REGIMENTO INTERNO, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, EM 20 DE AGOSTO DE 2009, VOTO DE LOUVOR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) REFERENTE AO 60º ANIVERSÁRIO. REQUEIRO, ADEMAIS, QUE ESTE VOTO DE LOUVOR SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA DEFESA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:: 13/08/2009

Matéria:: RRE 59/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO, COMANDANTE DA MARINHA, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA FAZER EXPOSIÇÃO ACERCA DO PROJETO SUBMARINO NUCLEAR BRASILEIRO (NUC).
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 20/08/2009

Matéria:: RRE 60/2008
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE DOS DIPLOMATAS EM SERVIÇO NO BRASIL E SEUS FAMILIARES, SOBRETUDO, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS E À FALTA DE REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOS RESPECTIVOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 16/10/2008

Atividade Legislativa