Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RRE 62/2009
Ementa:: REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE MISSÃO PARLAMENTAR REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL À NOVA ZELÂNDIA E AO CANADÁ. INFORMO QUE ESTA MISSÃO PARLAMENTAR TERÁ A MINHA PARTICIPAÇÃO E DO SENADOR HERÁCLITO FORTES DA SEGUINTE FORMA: O SENADOR HERÁCLITO FORTES DESEMPENHARÁ A MISSÃO NA NOVA ZELÂNDIA NO PERÍODO DE 04 A 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE E A MINHA PARTICIPAÇÃO SERÁ, TAMBÉM, NA NOVA ZELÂNDIA E CANADÁ NO PERÍODO DE 7 A 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO ANEXA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 27/08/2009

Matéria:: RRE 63/2009
Ementa:: NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR JOÃO TENÓRIO CUMPRA MISSÃO OFICIAL NO PERÍODO DE 7 A 9 DE SETEMBRO, REPRESENTANDO A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL EM ENCONTRO QUE ABORDARÁ O TEMA “O AGRO-NEGÓCIO NO BRASIL E SUA INSERÇÃO INTERNACIONAL”, A SER REALIZADO NA EMBAIXADA DO BRASIL EM PARIS, CONFORME CONVITE ANEXO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 27/08/2009

Matéria:: RRE 67/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CCT), DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2009, COM AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CI), MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA) E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE) DESTINADA A CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA PELA PAZ E PELO DESENVOLVIMENTO, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: • VINCENT DEFOURNY – REPRESENTANTE DA UNESCO DO BRASIL; • MARCO ANTONIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); • JACOB PALIS JÚNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC); E • REPRESENTANTE DE RENOME DA COMUNIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 10/09/2009

Matéria:: RRE 70/2007
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES FREDERICO FLEURY CURADO E LUIS CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA EMBRAER, PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DO AVIÃO C390. ESTE PROJETO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E TAMBÉM AOS INTERESSES DAS FORÇAS AÉREAS DE OUTROS PAÍSES.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 13/09/2007

Matéria:: RRE 71/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, À SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM HONDURAS E AO FECHAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA LIGADOS À OPOSIÇÃO HONDURENHA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:: 29/09/2009

Matéria:: RRE 74/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:: Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 07/10/2009

Matéria:: RRE 76/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 08/10/2009

Matéria:: RRE 77/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 08/10/2009

Matéria:: RRE 78/2009
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:: 08/10/2009

Matéria:: RRE 79/2009
Ementa:: NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR MARCELO CRIVELLA REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL A MOÇAMBIQUE, A CONVITE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, COMO INTEGRANTE DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA COMUNIDADE PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, LEGISLATIVAS E PARA AS ASSEMBLÉIAS PROVINCIAIS DE MOÇAMBIQUE, QUE OCORRERÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO PRÓXIMO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 14/10/2009

Atividade Legislativa