Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RRE 23/2007
Ementa:: REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:: Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 23/2009
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A PROFESSORA DRA. OLINDA BATISTA ASSMAR, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O PROFESSOR DR. JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, REITOR DA UNIVERSIDADE DE RONDÔNIA, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAREM DA ATUAÇÃO DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS EM TEMAS RELATIVOS A REGIÃO AMAZÔNICA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 21/05/2009

Matéria:: RRE 24/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SOLICITANDO QUE RECONSIDERE A DECISÃO DO NÃO-APOIAMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, À CANDIDATURA AO CARGO DE DIRETOR GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) DO DOUTOR MÁRCIO BARBOSA, BRASILEIRO, ATUAL DIRETOR GERAL ADJUNTO E QUE CONTA COM APOIOS SIGNIFICATIVOS DE ESTADOS MEMBROS DE VÁRIAS CORRENTES E COM OS QUAIS O BRASIL MANTÉM FORTES LIGAÇÕES DIPLOMÁTICAS, PARTICULARMENTE NOS ASSUNTOS LIGADOS À EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. RELEMBRE-SE QUE TAMBÉM O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PRENCHE TODAS AS CONDICIONANTES PARA O CARGO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 21/05/2009

Matéria:: RRE 24/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar esta casa em viagem oficial à Inglaterra, a convite da Embaixada do Brasil naquele país, para participar de evento da “Brazilian Chamber of Commerce in the United Kingdom”, que ocorrerá no dia 26 próximo, em Londres.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 13/05/2010

Matéria:: RRE 25/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DECISÕES E DELIBERAÇÕES REALIZADAS NA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO PREVISTO NO ARTIGO 11 DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, PREVISTA PARA O ÚLTIMO DIA 19/05/2009.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 21/05/2009

Matéria:: RRE 25/2010
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado Voto de Louvor ao Senado da Nação Argentina pelo transcurso do bicentenário do Primeiro Governo Pátrio Argentino, que se comemora no dia 25 de maio do corrente, acontecimento que se constitui no mais importante evento precursor da Declaração de Independência da nação Argentina, ocorrida seis anos depois, em 9 de julho de 1816.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 20/05/2010

Matéria:: RRE 26/2009
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DUAS PARTES, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, EM DATAS A SEREM AGENDADAS, OBJETIVANDO, SOB A PERSPECTIVA DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: 1ª AUDIÊNCIA: - MINISTRO SÉRGIO MACHADO REZENDE - MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; -SR. ADALBERTO LUIS VAL – DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS NA AMAZÔNIA (INPA); -SR. SILVIO CRESTA – DIRETOR, PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA); -SR. JACOB PALIS JUNIOR – PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC). 2ª AUDIÊNCIA: -SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP – PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC); -SR. IMAR CÉSAR DE ARAÚJO – COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA (CBA); -SRA. IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA – DIRETORA DO MUSEU PARAENSE “EMÍLIO GOELDI” (MPEG); -SR. CLÁUDIO JOSÉ REIS DE CARVALHO – CHEFE-GERAL DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL; - SRA. ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS – DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 28/05/2009

Matéria:: RRE 28/2006
Ementa:: REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PESQUISADOR PHILIP MARTIN FEARNSIDE, DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SEUS ESTUDOS QUE APONTAM RISCOS À EXISTÊNCIA DA AMAZÔNIA, DECORRENTES DO CHAMADO AQUECIMENTO GLOBAL.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 29/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR UMA PARCELA DOS CHAMADOS DEKASSEGUIS – BRASILEIROS DESCENDENTES NIPÔNICOS QUE VÃO TRABALHAR NO JAPÃO. SERÃO OS SEGUINTES CONVIDADOS INDICADOS PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EXMO. SENHOR CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O JUIZ DE DIREITO, QUE ENQUANTO ADVOGADO ATUOU NA CAUSA, EXMO. SENHOR RODRIGO MELO OLIVEIRA, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS – AFADBRASIL, SENHOR DJALMA STRAUBE E UM REPRESENTANTE DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS ABANDONADAS POR DEKASSEGUIS, RECOMENDADO POR ESTE ÚLTIMO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 30/2010
Ementa:: O Senador que este subscreve, com base no Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja oficiado voto de solidariedade ao Embaixador do Brasil na Argentina, Senhor ENIO CORDEIRO, em razão do tratamento dispensado a Sua Excelência pelo Senhor GUILLERMO MORENO, Secretário de comércio do governo daquele país, segundo fatos amplamente divulgados pela imprensa nacional e internacional.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 24/11/2010

Atividade Legislativa