Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RQS 1693/2008
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 18 e 19 de dezembro de 2008, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu no Uruguai, comunica ainda que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 18/12/2008

Matéria:: RQS 1705/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de Congratulações à veterana Professora mineira Marta Nair Monteiro, pelo transcurso do seu 90º aniversário, a ser comemorado no dia 24 de dezembro de 2003.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 16/12/2003

Matéria:: RQS 1727/2003
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o previsto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado de Minas e Energia solicitação de informações a respeito do controle da produção e distribuição dos solventes e outros derivados de petróleo combustíveis vendidos aos consumidores.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 18/12/2003

Matéria:: RRE 1/2007
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO PARA DEBATER ENTRE OS SENHORES SENADORES A ENTREVISTA PUBLICADA POR REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, COMO DESTAQUE, ONDE O EX-EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ROBERTO ABDENUR, DENUNCIA QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PROMOVE DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA NO TRABALHO DOS DIPLOMATAS E PARA QUAL SUGERE CONVIDAR PARA EXPOR SOBRE O ASSUNTO O EX-EMBAIXADOR.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 07/02/2007

Matéria:: RRE 1/2010
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal que seja convidado o Senhor Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE/SF), sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, regulamentado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:: 04/02/2010

Matéria:: RRE 2/2010
Ementa:: Requeiro nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado oSenhor Ministro da Defesa, NELSON JOBIM, para prestar esclarecimentos sobre compra de aviões militares perante a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE/SF).
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:: 04/02/2010

Matéria:: RRE 3/2005
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA “TRAVESSIA MORTAL” DA REVISTA ISTO É DA SEMANA DE 28 DE FEVEREIR O, SOBRE OS BRASILEIROS MORTOS POR CALOR, SEDE, ANIMAIS VENENOSOS NA VÂ TENTATIVA DE INGRESSAR NO TERRITÓRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ATRAVÉS DA FRONTEIRA COM O MÉXICO: • QUAIS AÇÕES O MINISTÉRIO TEM REALIZADO NO SENTIDO DA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DESSES BRASILEIROS; • QUAIS AÇÕES O MINISTÉRIO TEM EMPREENDIDO PARA A REPATRIAÇÃO DOS CORPOS DESSES BRASILEIROS, SE ASSIM SOLICITADO PELOS RESPECTIVOS FAMILIARES; • EXISTE ALGUMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A REVISÃO DO ACORDO DE VISTO COM O MÉXICO, QUE VISA O INCREMENTO DO TURISMO, DE FORMA A DIAGNOSTICAR O DESVIO DE OBJETIVO QUE VEM ACONTECENDO E ASSIM DIMINUIR O FLUXO DESSES BRASILEIROS.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 10/03/2005

Matéria:: RRE 5/2010
Ementa:: De acordo com o ‘caput’ do art. 50 da Constituição Federal e nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Senhor Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), para prestar esclarecimentos sobre o decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 04/02/2010

Matéria:: RRE 6/2009
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMBAIXADOR OTTO MAIA, A COMPARECER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS NO EXTERIOR, EM ESPECIAL AS CONSEQÜÊNCIAS QUE OCORREM EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 19/03/2009

Matéria:: RRE 8/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 06/03/2008

Atividade Legislativa