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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde Nacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes das contas dos Fundos de Saúde, de exercícios anteriores, até o fim do exercício financeiro de 2024.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 72, 77 e 104-G do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 93, de 1970, para incluir como Comissão Permanente a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença da Sessão do dia 10/01 em virtude de viagem ao exterior.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa de energia elétrica, o risco de as tarifas ficarem mais caras nas regiões do país com maiores complexidades socioeconômicas e eventuais medidas necessárias para se enfrentar as causas do problema.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/04/2023
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