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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
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- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido de que o PLC 42/2013 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 208, de 2016.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre as obras para a retirada do Pedral do Lourenço, no Estado do Pará, objeto do edital 449/2015.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre os motivos que levaram à suspensão do edital RDC ELETRÔNICO Nº 148/2017 - UASG 393016, para execução das obras de duplicação da BR-316/PA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre os pleitos do Governo do Estado do Pará, junto ao Ministério da Justiça, na área de segurança pública, no período de 2013 a 2017.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, ELISEU PADILHA, sobre o andamento do Programa Territórios da Cidadania.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política em meu Estado.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/02/2020
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