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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
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- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, informações sobre a 19ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal do Pará, tendo em vista a violência nas rodovias federais, com aumento de furtos e roubos de veículos de passageiros, de bens e de cargas; e, ainda, o registro de decréscimo do efetivo operacional.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedido de informações, no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Senador Wilson de Queiroz Campos, bem como apresentação de condolências à família, ao Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, DR. RAIMUNDO MENDES BRITO, PARA QUE PERANTE O PLENARIO, TRAGA AO CONHECIMENTO DO SENADO OS ESTUDOS E PARECERES QUE EMBASARÃO A ESCOLHA DO LOCAL QUE SEDIARA AS INSTALAÇÕES DA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com o Estado ou o ex-Território do Amapá ou o de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 73, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para instituir a idade mínima de cinquenta e cinco anos como requisito para compor o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e os Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido de que o PLC 42/2013 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 21/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 208, de 2016.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 31/03/2016
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