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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
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- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 2/2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais medidas o Ministério vem adotando e pretende adotar para conter o avanço do coronavírus no Brasil.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Helena Hoffmann, referentes a valores e execução do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó pelos órgãos federais do Grupo Executivo Ministerial - GEI, criado pelo Decreto Presidencial de 26 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre estudos e projetos relativos à duplicação da Rodovia Federal BR-316 no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que justificaram a absorção por parte do Banco do Brasil S.A de títulos emitidos pela Prefeitura do Município de São Paulo, no montante de R$ 5,7 bilhões, que estavam em poder do BANESPA, e remessa de cópias dos expedientes trocados sobre o assunto entre BANESPA, BANCO DO BRASIL e BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Ministro da Economia.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença do cargo da Presidência do Senado Federal, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do Projeto Executivo básico do derrocamento do chamado Pedral do Lourenço, na região que fica à montante das Eclusas da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, obra da hidrovia do Tocantins, contratada pela Empresa Vale do Rio Doce.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pedido de informações, no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre o Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
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