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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº103, 2010.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 112, de 2009, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o número de analistas, especialistas e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre os processos de registro de agroquímicos que tramitam na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a tramitação dos registros de agroquímicos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a tramitação dos registros de agroquímicos.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os fiscais federais agropecuários, lotados na Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins-CGA/DFIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 374, de 2009, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os índices de redução de emissão de gases que serão propostos pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), que será realizada em Copenhague.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a regulamentação para registro e uso de produtos fabricados à base de ALOE VERA.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/10/2009
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