Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gilberto Goellner
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
07/12/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suspender a incidência da contribuição previdenciária no caso que especifica.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
07/12/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
07/12/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral; e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
07/12/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever o recolhimento de percentual de vinte por cento da multa devida na interposição de recursos contra decisões administrativas e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
09/11/2005
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969; estabelece o medicamento genérico de uso veterinário; dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
09/11/2005

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