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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cômputo especial do tempo de contribuição dos garimpeiros empregados e contribuintes individuais para fins de aposentadoria por idade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o Estatuto dos Mutuários do Crédito Rural.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos - PNBASAE, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 08/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal, para tipificar o esbulho possessório praticado em área de reserva legal, unidade de conservação e área de preservação permanente.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no Município de Sorriso.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 54 e 68 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 16-A a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 15/07/2009
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