Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
RTG 31/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2014, que modifica o art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI; 2. Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da CNC; 3. Sr. João Martins da Silva Junior, Presidente da CNA; 4. Sra. Eva Patricia Gonçalves Pires. Diretora do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (DSST); 5. Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; 6. Sra. Maria Tereza Pacheco Jesen, Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/09/2017
Matéria:
R.S 16/2018
Ementa:
Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
Data:
04/12/2018
Matéria:
R.S 15/2018
Ementa:
Recurso ao PLS 209/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
31/10/2018
Matéria:
R.S 7/2018
Ementa:
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Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
19/04/2018
Matéria:
R.S 6/2018
Ementa:
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Autor:
Senador José Medeiros (PODE/MT), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Airton Sandoval (PMDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
04/04/2018
Matéria:
R.S 3/2018
Ementa:
-
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Medeiros (PODE/MT), Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
20/03/2018
Matéria:
R.S 15/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2017, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
09/10/2017
Matéria:
R.S 6/2017
Ementa:
Senhor Presidente, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 584/2011, que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, pela inclusão do art. 49-A, para determinar que o objeto da licitação somente poderá ser adjudicado para licitante que comprovar, por meio de certidões emitidas pela junta comercial, que nenhum dos seus sócios ou seus parentes até o terceiro grau integrava o quadro societário de outra empresa que tenha participado do certame, nos momentos da abertura do procedimento licitatório, da apresentação das propostas e do julgamento, e dá outras providências , deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
02/06/2017
Matéria:
R.S 2/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
Data:
03/02/2017
Matéria:
R.S 8/2016
Ementa:
Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Data:
13/04/2016

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