Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
RQE 34/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater a crise na construção civil, principalmente no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/08/2015
Matéria:
RQE 34/2018
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 188 de 2014 – Complementar, que “acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita”.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/05/2018
Matéria:
RQE 43/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
14/06/2011
Matéria:
RQE 43/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 45 de 2016, que “altera o art. 9º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para extinguir gradualmente a faculdade de a pessoa jurídica tributada com base no lucro real deduzir os juros sobre o capital próprio na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” e o Projeto de Lei do Senado nº 588 de 2015, que “altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas”.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
RQE 44/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os indicativos de irregularidades contidos no relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a administração, por parte da Eletrobras, dos recursos da "Reserva Global de Reversão (RGR)", com a presença das seguintes autoridades: Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Diretor Presidente da Eletrobras.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/06/2011
Matéria:
RQE 45/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo, com a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Antonio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais; Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Sr. Paulo Camillo Vargas Penna, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); Sr. Murilo Ferreira, Diretor Presidente da empresa Vale S.A.; Sr. Anderson Costa Cabido, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib).
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQE 58/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQE 58/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 44/2013-CAE, que a audiência pública destinada a instruir o PDS nº 275/12 se destine também, nos termos do art. 93, II, a discutir os acordos entre o Banco do Brasil e a PREVI, e que esta seja feita em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/09/2013
Matéria:
RQE 64/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Wilien Montelli, Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE, e a atualização dos nomes das autoridades citadas no referido Requerimento para que constem: Exmo. Sr. José Leônidas de Menezas, Ministro da Secretaria de Portos (SEP); Sr. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Eduardo Lirio Guterra, Presidente da Federação Nacional dos Portuários, representando os trabalhadores portuários; e Sr. Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente do Conselho de Autoridade Portuária de Santos, representando os Conselhos de Autoridade Portuária.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
30/08/2011
Matéria:
RQE 67/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Jader Brandes Neves, Sócio Gerente da Empresa Stella Maris Operações Portuárias Ltda, entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 20 de 2010-CAE.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
04/10/2011

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