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Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Parlamentar
- João Tenório
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votos de solidariedade e aplauso ao ilustre escritor peruano Sr. Mario Vargas Llosa, pela defesa intransigente da democracia e repúdio a toda e qualquer manifestação de regime totalitário na América do Sul, promovidos em Caracas no âmbito do fórum "Encontro Internacional Democracia e Liberdade".
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Oséas Cardoso, ocorrido no dia 31 de maio de 2009, em Brasília - DF.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 4 e 9, de 2009.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 09 de setembro de 2009, para participar do encontro que abordará o tema "O Agro-negócio no Brasil e sua Inserção Internacional", promovido pela Câmara de Comércio Brasil na França, em Paris.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 86, de 2004; e 345, de 2006
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 01/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 721, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2006”.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma José Ermírio de Moraes e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/05/2008
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