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Proposições do(a) parlamentar João Tenório
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- Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Parlamentar
- João Tenório
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos às vítimas das enchentes de Alagoas.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, por doze meses, o pagamento dos serviços da dívida do Estado de Alagoas junto à União.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Ofício nº 31/2010-CDJEM, solicitando que a Sessão de entrega do Diploma José Erminio de Moraes seja transferida para o dia 1º de junho do corrente ano, às 10 horas.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 8, de 2009; 53, de 2008; e 544, de 2009.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 4 a 15 de novembro de 2010, para participar, como convidado do Governo Chinês, de visita Oficial àquele País, comunicando ainda, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2010, com o propósito de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar com as Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, nos dias 2 e 3 de dezembrode 2010, comunica nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de debater o posicionamento brasileiro em relação ao Programa Nuclear da República Islâmica do Irã. Para tanto, requeiro seja convidado o Exmo. Sr Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para assegurar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 19/08/2009
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