Proposições do(a) parlamentar João Tenório

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Proposições do(a) parlamentar João Tenório
Parlamentar
João Tenório
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para assegurar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
06/05/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos às vítimas das enchentes de Alagoas.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
26/08/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda de gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e gás natural.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
07/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
14/08/2007
Matéria:
Ementa:
Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma José Ermírio de Moraes e dá outras Providências.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
Data:
06/05/2008
Matéria:
Ementa:
Suspende, por doze meses, o pagamento dos serviços da dívida do Estado de Alagoas junto à União.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
04/08/2010

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