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Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Parlamentar
- João Tenório
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para assegurar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda de gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece prazo para que computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral, comercializados no Brasil, atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 26/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade destinar recursos às vítimas das enchentes de Alagoas.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma José Ermírio de Moraes e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, por doze meses, o pagamento dos serviços da dívida do Estado de Alagoas junto à União.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 04/08/2010
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