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Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Parlamentar
- João Tenório
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Resolução nº 84, de 1996, do Senado Federal, seja submetido à apreciação da Mesa o nome do ex-Senador LUIZ CAVALCANTE que integrou a Bancada do Estado de Alagoas nesta Casa por dois mandatos, para ser homenageado post mortem com a edição de sua biografia como parte da Coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 08/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda de gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 27 a 30 de abril de 2007, para representar o Senado Federal no Fórum de Desenvolvimento Sustentado 2007, em Nova Iorque.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos desta Casa, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2007, para integrar delegação parlamentar brasileira que fará uma visita oficial ao Reino Unido. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 07 a 18 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma José Ermírio de Moraes e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40, § 1º, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 03 a 07 de março de 2008, representar o Senado Federal na Conferência Internacional sobre Energia Renovável de Washington, DC (WIREC 2008), uma vez que foi designado para desempenhar referida missão.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, § 5º, e 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de maio de 2008, às 11 horas, destinada a comemorar o dia da indústria brasileira.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ENTRE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS RECENTES QUESTIONAMENTOS FEITOS PRINCIPALMENTE PELA UNIÃO EUROPÉIA NA QUESTÃO PREÇO DE ALIMENTOS VERSUS BIOCOMBUSTÍVEIS E O TRABALHO DA FORÇA TAREFA DESIGNADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: 1 - SR. MIGUEL JORGE, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; 2 - SR. GUILHERME CASSEL, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; 3 - SRA. MARINA DA SILVA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE; 4 - SR. REINHOLD STEPHANES, MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; 5 - SR. CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇOES EXTERIORES.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 08/05/2008
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