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Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Tenório
- Parlamentar
- João Tenório
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 721, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2006”.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para proibir a utilização de metanol nos processos de fabricação de biodiesel a partir de óleos vegetais.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 48 e 103 da Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos desta Casa, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2007, para integrar delegação parlamentar brasileira que fará uma visita oficial ao Reino Unido. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 07 a 18 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2010, com o propósito de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar com as Nações Unidas, a ser realizada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, nos dias 2 e 3 de dezembrode 2010, comunica nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, § 5º, e 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de maio de 2008, às 11 horas, destinada a comemorar o dia da indústria brasileira.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 27 a 30 de abril de 2007, para representar o Senado Federal no Fórum de Desenvolvimento Sustentado 2007, em Nova Iorque.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ENTRE A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS BIOCOMBUSTÍVEIS, A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS RECENTES QUESTIONAMENTOS FEITOS PRINCIPALMENTE PELA UNIÃO EUROPÉIA NA QUESTÃO PREÇO DE ALIMENTOS VERSUS BIOCOMBUSTÍVEIS E O TRABALHO DA FORÇA TAREFA DESIGNADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: 1 - SR. MIGUEL JORGE, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; 2 - SR. GUILHERME CASSEL, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; 3 - SRA. MARINA DA SILVA, MINISTRA DO MEIO AMBIENTE; 4 - SR. REINHOLD STEPHANES, MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; 5 - SR. CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇOES EXTERIORES.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de debater o posicionamento brasileiro em relação ao Programa Nuclear da República Islâmica do Irã. Para tanto, requeiro seja convidado o Exmo. Sr Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 25/02/2010
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