Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para disciplinar o tempo gasto pelo empregado ao deslocamento para o trabalho – horas in itinere.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui relação d eemprego entre empresas de transpote remunerado privado de passageiros e seus motoristas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 26/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Limita as taxas de juros cobradas nas operações de crédito a pessoas físicas e pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que “Cria o Programa Bolsa Família”, para instituir a décima terceira parcela do benefício e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o conteúdo local obrigatório nas aquisições de bens e serviços para as atividades, em todos os regimes, de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 13/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
Fazer nova pesquisa ›