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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 88 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel estruturante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Renato Janine; 2. Sr. Carlos Nobre, Presidente da CAPES; 3. Sr. Luís Dourado, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE); 4. Prof. Belchior de Oliveira Rocha, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); 5. Alessandra Santos de Assis, Presidente do Fórum Nacional do PIBID.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 24/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vem, por meio desta, repudiar a truculenta ação policial praticada contra professores do Paraná, no último dia 29, em frente à Assembleia Legislativa daquele estado, que deixou mais de 200 pessoas feridas e milhares abaladas emocionalmente. Na ocasião, mais de 20 mil professores estaduais e outros funcionários públicos exerciam pacificamente seu direito constitucional de se manifestar contra o Projeto de Lei 252/2015, que alterou a forma de custeio e financiamento dos servidores do estado, quando foram repelidos com bombas de efeito moral, golpes de cassetete, balas de borracha, jatos d'água, spray de pimenta, e até mesmo ataques de cachorros da Polícia Militar. Nós, senadores desta Comissão de Educação, cientes de nossso papel de defender uma educação pública de qualidade a que todo brasileiro tenha acesso, prestamos nossa solidariedade a todos os professores brasileiros, que tiveram sua dignidade ferida na última semana. Nesse sentido, entendemos que é imprescindível valorizar os profissionais de educação, principais atores no processo educativo, bem como a sintonia com os valores democráticos. Defendemos o diálogo como premissa maior em qualquer ambiente de divergência e lembramos que o cidadão brasileiro não vai mais aceitar afrontas ao Estado Democrático de Direito e aos direitos individuais e coletivos, garantidos pela Constituição brasileira. Por isso, no Senado Federal, empenharemos todos os esforços para garantir que sejam apuradas as responsabilidades pelos excessos cometidos pela Polícia Militar do Paraná e que os culpados pelos atos violentos sejam punidos como determina a lei.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão do seguinte convidado para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Carlos Savio Teixeira, Professor da Universidade Federal Fluminese.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 75/2016-CE, aprovado por esta Comissão no dia 01 de novembro de 2016, a inclusão da seguinte convidada para participar de audiência pública destinada a debater propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira - Secretária de Estado da Educação, Cultura e Esporte do Estado de Goiás .
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 14/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que em aditamento ao RCE 57/2016, do Ciclo de Audiências Públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e perspectivas da educação no próximo período, dada a edição da Medida Provisória nº 746/2016, seja realizada Audiência Pública para debater as melhorias necessárias no Ensino Médio e sua integralização, para atendimento dos indicadores das Metas 3, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação que tratam dessa etapa do ensino, quais sejam, atingimento de 85% de taxa líquida de matrículas no Ensino Médio, o oferecimento de educação em tempo integral em, no mínimo 50% das escolas públicas atendendo pelo menos 25% dos (as) alunos (as) da educação básica, e o atingimento de Média do IDEB de 5,2 no Ensino Médio até 2021. Proponho para a audiência o convite aos representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1. Ministério da Educação; 2. Fórum Nacional de Educação; 3. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; 4. Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação; 5. União Brasileira de Estudantes Secundaristas; 6. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 7.Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e perspectivas da educação no próximo período, com ênfase na expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação; na política de valorização dos profissionais da educação (carreira, jornada, piso e formação); e na gestão e financiamento da educação. Os convidados e temas específicos serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 44, de 2016, de autoria do Senador Cristovam Buarque, nos termos regimentais, solicito a inclusão, como convidado, representante do Fórum Nacional de Educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, para debater sobre as metas e indicadores do Plano Nacional de Educação, bem como promover o lançamento do “Anuário Brasileiro da Educação Básica – 2016”, com os seguintes convidados: Priscila Cruz, Presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação; Luciano Monteiro, Secretário-executivo da Fundação Santillana no Brasil; Maria Helena Guimarães de Castro, Socióloga, especialista em educação e Secretária Executiva do Ministério da Educação; Maria Inês Fini, Consultora em educação e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 17/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE 1/2016, seja incluído o seguinte convidado: 1. Representante do União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RCE1/2016, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; representante do Ministério da Educação, representante do Conselho Nacional de Educação - CNE; e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED para participarem da Audiência Pública destinada a tratar da Base Nacional Comum Curricular.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/02/2016
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