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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e revoga dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 23/11/2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Homeopatia.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Dia Nacional da Imigração Judaica.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio ao Presidente da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 20/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/06/2020
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