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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a Operação Verde Brasil 2 de Garantia da Lei e da Ordem para o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 27/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para a Emenda 161 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019, a fim de que seja votada antes da texto principal.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado para supressão da expressão "até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)".
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo sobre as reuniões realizadas naquela pasta e que possam ter sido fonte de informação privilegiada na negociação de ativos da Petrobras na bolsa de valores.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da PEC nº 186/2019 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 18/02/2021
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