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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PLS nº 272/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Segurança Pública sobre o PLS nº 272/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 191 à MPV 1058/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a coleta de dados referentes à prática de violência contra a população homoafetiva.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2-PLEN, do Senador Jaques Wagner, ao PLP nº 150/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL nº 4157/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, para suprimir a Emenda nº 11-PLEN apresentada pelo Relator, que modifica o art. 7 ao PL nº 4.392/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos municípios atingidos por enchentes e demais acontecimentos decorrentes das fortes chuvas .
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações partidárias nas eleições proporcionais.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
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