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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da CE sobre o PL nº 5595/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN, apresentada ao PL nº 5595/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que a União transfira recursos financeiros extraordinários ao Sistema Único de Saúde – SUS, repassando-os aos fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, que serão utilizados exclusivamente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, informações sobre encontros do Sr. Luis Felipe Belmonte do Santos com autoridades ou servidores do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial a fim de comemorar o Dia do Médico.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 21/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre a existência de dívidas trabalhistas relacionadas às pessoas e empresas mencionadas.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "e na advocacia", constante da redação dada ao § 2º do art. 93, ao § 8º do art. 128 e ao § 6º do art. 134 da CF pelo art. 1º do Substitutivo da PEC nº 63/2013.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2022
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