Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Matéria:: RQS 1373/2021
Ementa:: Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre regularização fundiária de assentamentos com características de colonização.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 14/04/2021

Matéria:: RQS 1766/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1086/2021.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 13/07/2021

Matéria:: RQS 1903/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 17/08/2021

Matéria:: RQS 2034/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado para supressão do §1º do art. 115, bem como para supressão da expressão “e no §1°”, constante no §2º do mesmo art. 115, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do substitutivo apresentado à PEC 13/2021, renumerando-se o §2º para parágrafo único.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 15/09/2021

Matéria:: RQS 1829/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 37 - PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 05/08/2021

Matéria:: RQS 1942/2021
Ementa:: Preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PL nº 1869/2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 25/08/2021

Matéria:: RQS 1726/2021
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 30/06/2021

Matéria:: RQS 1739/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 38-PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 01/07/2021

Matéria:: RQS 1740/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PLP nº 46/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 01/07/2021

Matéria:: RQS 372/2022
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 216-PLEN, apresentada à MPV nº 1099/2022 - PLV 10/2022.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 24/05/2022

Atividade Legislativa