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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...justificar ausência
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 196/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 05/09/2022, em atenção ao Dia da Amazônia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 1º do art. 4º e, consequentemente, do art. 8º; todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, modificados pelo art. 2º do PLV nº 24/2022, proveniente da MPV nº 1119/2022.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art.58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública a fim de debater a produção do cacau na região amazônica e a sustentabilidade. Posteriormente enviaremos relação de convidados da audiência.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art 107-A, incluído no art. 2º da PEC nº 23/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 76 - PLEN oferecida à MPV nº 1067/2021.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS nº 35/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/02/2022
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