Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Bauer
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (ABRASEL/SC), pelo transcurso do seu vigésimo aniversário, em 10 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde a respeito do rastreamento do câncer de mama e da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja oficiado ao Conselho Nacional de Contabilidade, voto de aplauso, pelo dia do Contador, comemorado neste dia 22 de setembro.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no último dia 13 de setembro do corrente ano, do Senhor Eggon João da Silva, um dos fundadores da cidade de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo Dia do Administrador, comemorado em 9 de setembro, e pelos 50 anos de regulamentação da profissão.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 16 e 17 de agosto de 2015, para participar da Reunião da XXXIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País período informado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 12/08/2015
Fazer nova pesquisa ›