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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Bauer
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre auditoria realizada por esse órgão acerca das irregularidades nas operações das concessionárias de rodovias federais controladas pela empresa Arteris em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, bem como sobre a conivência da Agência Nacional de Transportes Terrestres com tais irregularidades.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, por parte do Sr. Ministro da Fazenda, sobre quais as obrigações que perduram para a pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que efetuar o depósito judicial de parcelas controvertidas do valor das multas consolidadas, enquanto não houver o trânsito em julgado da decisão judicial, mesmo após a quitação de todos os demais valores devidos.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a presente conjuntura comercial Brasil-Argentina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre a presente conjuntura comercial Brasil-Argentina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do País no dia 02 de julho de 2012, para participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 180, de 2012, requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 8 de outrubro de 2012, segunda-feira, a partir das 10:00hs.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para representar o Senado na Conferência da ONU-Rio+20, nos dias 21 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 18 de maio, de 2012, para participar como representante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Terceiro Congresso Internacional sobre Educação e Formação Técnica e Vocacional (TIC-TVET), promovido pela UNESCO, a ser realizado em Xangai, China, no período de 13 a 16 de maio de 2012. E, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 11 a 21 de maio de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 07/05/2012
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