Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Bauer
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para representar o Senado na Conferência da ONU-Rio+20, nos dias 21 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Esporte sobre a notícia "Verba pública financia carreira de neto de Fittipaldi, nos EUA", divulgada no "blog" do José Cruz - UOL.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, por parte do Sr. Ministro da Fazenda, sobre quais as obrigações que perduram para a pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que efetuar o depósito judicial de parcelas controvertidas do valor das multas consolidadas, enquanto não houver o trânsito em julgado da decisão judicial, mesmo após a quitação de todos os demais valores devidos.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre a presente conjuntura comercial Brasil-Argentina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do País no dia 02 de julho de 2012, para participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 180, de 2012, requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 8 de outrubro de 2012, segunda-feira, a partir das 10:00hs.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao DIÁRIO CATARINENSE pelo transcurso dos seus 25 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário de fundação do LAR ABDON BATISTA, da cidade de Joinville (SC).
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos da alínea "e", do inciso II, do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de pesar pelo falecimento, do advogado JOÃO DE BORBA, ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2012, em Blumenau, Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 29/02/2012
Fazer nova pesquisa ›