Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Bauer
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:
24/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a; 216; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro do Esporte sobre a notícia "Verba pública financia carreira de neto de Fittipaldi, nos EUA", divulgada no "blog" do José Cruz - UOL.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
11/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor ao tenista Gustavo Kuerten, pela sua indicação para o Hall da Fama do tênis mundial.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
14/03/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos da alínea "e", do inciso II, do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de pesar pelo falecimento, do advogado JOÃO DE BORBA, ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2012, em Blumenau, Santa Catarina.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
29/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
Autor:
Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 02 de dezembro de 2011, para participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do país nos dias 01 a 03 de dezembro de 2001.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
24/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Justiça, informações relativas à estrutura administrativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 24 de novembro de 2011 seja destinado a comemorar o dia do Estado de Santa Catarina.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
19/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da contratação de novos docentes para atendimento dos pleitos das universidades e institutos federais.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
01/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos países signatários que ratificaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa assinado pelo Brasil em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e das medidas que tomaram aqueles que já colocaram as novas regras ortográficas em vigor.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
02/06/2011

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