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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Rquer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação brasileira que participará da V conferência Ministerial da organização Mundial do Comércio, em Cancun, México, nos dias 10 a 14 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para a ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto no § 4º do artigo 1º da Resolução nº 2902, de 21 de novembro de 2001, do Banco Central do Brasil. (Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas).
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta capítulo referente a Cooperativas de Trabalho na Lei nº 5764, de 16 de dezembro de 1971, que "Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja constituída Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil propondo medidas que viabilize a sua superação, no prazo de sessenta (60) dias.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. André Antônio Maggi e apresentação de condolências à família, aos Municípios de São Miguel do Iguaçu (PR), Rondonópólis (MT) e aos Estados de Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Cuiabá-MT, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal, ex-Senador da República Vicente Emílio Vuolo, apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Loja Maçônica Acácia Cuiabana.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 22/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Ladislau Cristino Cortes, inserção em ata, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal, à Prefeitura Municipal de Barra do Garças e à Assembléia Legislativa.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 18/06/2001
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