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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria/Incra/P/ nº 558/99, que cancela sumariamente cadastros de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 11/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja constituída uma Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para, no prazo de sessenta (60) dias, analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil, e propor medidas para a sua superação.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 19/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministério da Reforma Agrária informações acerca do INCRA, no Estado de Mato Grosso, sobre as atividades, programas, assentamentos e financiamentos realizados pelo INCRA, nos últimos cinco anos e as que estão programadas para o biênio 2000/2001.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja encaminhado um voto de pesar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e à família do Desembargador WANDYR CLAIT DUARTE, em virtude de seu falecimento, dia 29 de maio próximo passado.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares norte-americanos), junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar dos trabalhos da Casa no período de 04 de maio de 1999 à 1º setembro de 1999, por motivo de doença, conforme Laudo de Inspeção de Saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DE TRECHOS DOS RIOS JURUENA, TELES PIRES E TAPAJOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE TRANSPORTE FLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DE TRECHOS DOS RIOS DAS MORTES, ARAGUAIA E TOCANTINS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE TRANSPORTE FLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O COMERCIO E A FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 20/01/1998
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