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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 20 de maio a 03 de junho de 2004, com a finalidade de representar o Senado Federal junto à Comitiva do Governo do Estado de Mato Grosso, em viagem comercial à China e Japão.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 40, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do Intercâmbio Luso-Brasileiro que será realizado em Lisboa, Portugal, de 18 a 25 de abril de 2004, como membro da FRENCOOP - Frente Parlamentar do Cooperativismo, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Ladislau Cristino Cortes, inserção em ata, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal, à Prefeitura Municipal de Barra do Garças e à Assembléia Legislativa.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 18/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Cuiabá-MT, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal, ex-Senador da República Vicente Emílio Vuolo, apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Loja Maçônica Acácia Cuiabana.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 22/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. André Antônio Maggi e apresentação de condolências à família, aos Municípios de São Miguel do Iguaçu (PR), Rondonópólis (MT) e aos Estados de Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja encaminhado um voto de pesar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e à família do Desembargador WANDYR CLAIT DUARTE, em virtude de seu falecimento, dia 29 de maio próximo passado.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministério da Reforma Agrária informações acerca do INCRA, no Estado de Mato Grosso, sobre as atividades, programas, assentamentos e financiamentos realizados pelo INCRA, nos últimos cinco anos e as que estão programadas para o biênio 2000/2001.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar dos trabalhos da Casa no período de 04 de maio de 1999 à 1º setembro de 1999, por motivo de doença, conforme Laudo de Inspeção de Saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSE MONTEIRO D FIGUEIREDO, EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 06/09/1995
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