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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1995, PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE AGRICULTURA BRASILEIRA NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO, QUANDO ESTAREI NA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que seja constituída Comissão Especial Mista do Congresso Nacional para estudar, pelo prazo de 180 dias, as proposições existentes sobre Cooperativas de Trabalho.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 20/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja constituída Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil propondo medidas que viabilize a sua superação, no prazo de sessenta (60) dias.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja constituída uma Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para, no prazo de sessenta (60) dias, analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil, e propor medidas para a sua superação.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 19/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Rquer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação brasileira que participará da V conferência Ministerial da organização Mundial do Comércio, em Cancun, México, nos dias 10 a 14 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Resolução do Senado Federal n° 43, de 2001, para permitir aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a emissão de títulos da dívida pública, seja no mercado interno ou externo, para amortizar ou quitar dívidas renegociadas com a União.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (DEM/MT)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares norte-americanos), junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000101 DE 1997, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE US$ 55,406,000.00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS) EQUIVALENTES A R$ 59.367.529,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS) A PREÇOS DE 31 DE MAIO DE 1997, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO (MT) E O INSTITUTO BANCARIO SAN PAOLO DI TORINO S.PA., DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO AMBITO DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS DO ESTADO'.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 28/10/1997
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