Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 184 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 44/2024 - CE
Ementa:: Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico”
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 20/05/2024

Matéria:: REQ 56/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: REQ 57/2024 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de incentivos às ferrovias autorizadas, que resultaram da Lei nº 14.273, de 2021 (Lei das Ferrovias), bem como as medidas de desburocratização que possibilitem sua efetiva implantação.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 03/07/2024

Matéria:: REQ 67/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de, visando a proteção dos consumidores e dos usuários da rede, aferir responsabilidades e providências adotadas por provedores ou empresas que oferecem seus espaços/plataformas virtuais para anunciantes mal-intencionados, que venham a praticar golpes ou fraudes nos consumidores.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 16/07/2024

Matéria:: REQ 72/2024 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 15/07/2024

Atividade Legislativa