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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 695, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 21, de 2010; e 138, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória aos Titulares dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a comunicação dos registros de óbitos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Barra do São Francisco.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas relativas à aplicação dos recursos públicos federais para as transições governamentais dos poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para permitir o parcelamento do pagamento do DPVAT.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 944 da Lei nº 10.406, de 2002, para incluir a previsão das funções compensatória, preventiva e punitiva da indenização.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 13/06/2007
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