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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 58, caput, da Constituição Federal e na Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de dezembro de 1991, a criação de uma Comissão Mista Especial, com prazo de funcionamento de dezoito meses, integrada por onze Deputados e onze Senadores, e igual número de suplentes, com a finalidade de acompanhar as propostas, conclusões e demais recomendações aprovadas no Relatório Final da Comissão Mista Especial constituída pelo Requerimento nº 45, de 2007-CN, destinada a "acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil", sugerindo seja mantida a composição desta última.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos trmos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Mista Temporária, composta de onze Senadores e onze Deputados Federais, com o objetivo de debater e estudar os temas pertinentes à reforma política e propor as medidas legislativas pertinentes.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art.158 da Constituição Federal. (Dispõe sobre repartição das receitas tributárias).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, voto de pesar pelo falecimento do botânico e empresário Roberto Kautsky no dia 25 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e ex-Vereador Jacinto Catelan Júnior, ocorrido em 29 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 723, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 228 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2009
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