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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória aos Titulares dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a comunicação dos registros de óbitos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do parágrafo único do art. 158 e o inciso I do art. 161 da Constituição Federal para remeter à lei complementar a fixação dos critérios para crédito da parcela de três quartos da receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art.158 da Constituição Federal. (Dispõe sobre repartição das receitas tributárias).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, voto de pesar pelo falecimento do botânico e empresário Roberto Kautsky no dia 25 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 244 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 09 de julho de 2009, quando participará, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligências na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com o artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país no período de 08 a 11 de setembro de 2008 com o fim de participar da reunião preparatória para o Fórum das Águas das Américas, na cidade de Montevidéu, Uruguai, na qualidade de Vice-Presidente da Subcomissão temporária para participar e acompanhar o Fórum das Águas das Américas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao novo Presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao ex-Vice Presidente norte-americano ALBERT GORE JR. e ao IPCC /Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas por compartirem o PREMIO NOBEL DA PAZ de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2009
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