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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o CENTENÁRIO DOS CEFET's a ser marcada, preferencialmente para o dia 15 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e ex-Vereador Jacinto Catelan Júnior, ocorrido em 29 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da realização de leilões para compra de energia elétrica produzida a partir de fonte eólica.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 16 a 22 de março de 2009, para participar do 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul, Turquia, como representante do Senado Federal e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 11/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão de Juristas com a finalidade de elaborar projeto de Código de Processo Penal. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao povo do Timor Leste, bem como ao Presidente Xanana Gusmão e ao Primeiro Ministro Ramos Horta.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, e 104-C, do RISF, que o PLS nº 279 de 2003 seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 480, de 2003
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR aos integrantes da Comissão de Juristas, criada pelo Senado Federal na forma do Requerimento nº 227, de 2008, pelos relevantes trabalhos de elaboração do anteprojeto de Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 29/04/2009
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