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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Ofício "S" nº 11, de 2003, com os de nºs 11, 15 e 17, de 2002, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado à direção da "TV Itapoan" Voto de Congratulações pelo transcurso dos 45 anos de atividade da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de aplauso ao Sr. Pedro Alexandrino Moreira Guerra, pelo transcurso do seu centenário em 26 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, sejam encaminhados Votos de Congratulações à Doutora Valéria Cunha Campos Guimarães, pelo profícuo trabalho que desenvolve na Medicina, sejam os Votos estendidos às Sociedade Internacional de Endocrinologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, pela publicação do capítulo sobre Tiroidites no livro Endocrinology, a mais completa referência mundial em educação médica na Especialidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de que o Banco do Nordeste do Brasil preste esclarecimentos referentes a operações financeiras eventualmente efetuadas com a empresa controladora do empreendimento "Beach Park", localizado em Porto das Dunas, Ceará, ou com qualquer das empresas por ela controladas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações à jornalista e escritora Danuza Leão pelo lançamento de seu livro autobiográfico "Quase tudo".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado voto de pesar aos familiares de Luiz Martins Catharino Godilho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dê-se a seguinte redação à alínea "d", do inciso II, art. 93, da Constituição Federal. (torna obrigatória a promoção por antiguidade do juiz que figurar, por duas vezes, indicado pelo tribunal competente).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a renúncia à inviolabilidade dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos membros de comissões parlamentares de inquérito, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 12/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
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